Que democracia racial é essa?

13 MAIO 2011 SEM COMENTÁRIOS

Apesar da redução das disparidades propiciadas por programas de segurança alimentar, como o Bolsa Família, o abismo que separa brancos e negros no Brasil continua gigantesco. Essa é uma das conclusões do 2º Relatório Anual de Desigualdades Raciais, divulgado no dia  19/04, pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Por Rodrigo Martins* (22/04/11)

Os indicadores foram compilados a partir de diferentes bases de dados do IBGE, dos Ministérios da Saúde e Educação, entre outras instituições públicas. O estudo revela que os afrodescendentes têm menor acesso ao sistema de saúde (uma taxa de não cobertura de 27%, frente aos 14% verificados entre a população branca), a exames ginecológicos preventivos, ao pré-natal e sofrem com uma taxa maior de mortalidade materna.

Por dia, morrem cerca de 2,6 mulheres negras ou pardas por complicações na gestação, enquanto este mesmo problema acomete 1,5 mulheres brancas. Entre 1986 e 2008, a taxa de fecundidade das afrodescendentes caiu de forma mais acelerada (48,8%) que a das brancas (36,7%). No entanto, as mulheres negras ou pardas se sujeitam com mais intensidade a procedimentos radicais de contracepção, como as laqueaduras. Quase 30% dessa população em idade fértil estavam esterilizados em 2006, frente a uma taxa de 21,7% das mulheres brancas.

“Ninguém é contra o planejamento familiar. A queda na taxa de natalidade representa uma melhora na qualidade de vida das pessoas. Mas as afrodescendentes poderiam ter acesso a formas menos agressivas de intervenção”, avalia o economista Marcelo Paixão, coordenador do relatório. “A esterilização é uma solução radical demais. É como arrancar um dente para não tratar uma cárie. Por isso, causa preocupação o fato de parte dessa redução da fecundidade estar associada às laqueaduras.”

Nos últimos 20 anos, a média do tempo de estudos dos afrodescendentes acima de 15 anos passou de 3,6 anos para 6,5. Mesmo assim, está muito aquém da população branca, hoje com uma média de 8,3 anos de estudo. Além disso, 45,4% das crianças negras ou pardas entre 6 e 10 anos estudavam na série inadequada em 2008, frente ao percentual do 40,4% dos brancos. Entre as crianças de 11 e 14 anos, o problema é ainda mais grave, pois 62,3% dos afrodescendentes não estudavam na série correta. Entre os jovens brancos, a inadequação atingia 45,7%.

Por outro lado, as famílias negras ou pardas beneficiadas pelo Bolsa Família conseguiram aumentar a quantidade de alimentos consumidos em proporção superior (75,7%) à das famílias brancas (70,1%). A elevação no consumo de arroz entre os afrodescendentes foi de 68,5%. Brancos: 31,5%. No caso do feijão, o consumo dos negros e pardos cresceu 68%. Brancos: 32%.

“Apesar de melhorar a segurança alimentar dos afrodescendentes, o que é importantíssimo, em todos os outros setores se percebe que a discrepância entre brancos e negros prevalece”, comenta Paixão. “Devido às elevadas taxas de desemprego, rotatividade no mercado de trabalho e informalidade, os negros e pardos têm um acesso bem menor à cobertura da Previdência Social. A diferença chega a dez pontos percentuais na população masculina e 20% entre as mulheres”, completa.

Outro dado que chama a atenção é o baixo índice de condenação por crimes de racismo no Brasil. Entre 2007 e 2008, 66,9% dos casos julgados nos Tribunais de Justiça de todo o país foram vencidos pelos réus e apenas 29,7% das supostas vítimas saíram vitoriosas. Na primeira instância, as vítimas tiveram sua demanda judicial contemplada em 40,5% dos acórdãos.

“Talvez os magistrados ainda acreditem no mito da democracia racial brasileira e, por isso, sejam mais brandos nas condenações e na aplicação das penas”, especula o professor da UFRJ. “Pela lei, o racismo é um crime inafiançável e imprescritível, mas não tenho notícia de um único racista condenado à prisão no Brasil. Vejo apenas punições pecuniárias, sobretudo indenizações, e pedidos de desculpas formais.”

*Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco, Economia e Negócios, Sustenta!, Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Fonte: CartaCapital

Discriminação nas escolas e nos livros prejudica desempenho de alunos negros

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil   Elza Fiuza/ABr Brasília - Humberto Borges, 18 anos, aluno do curso de Letras da Universidade de Brasília (UnB) defende que o sistema de cotas para negros estimula o diálogo sobre a questão racial Brasília - Ao comparar a trajetória escolar de negros e brancos, as disparidades não se concentram apenas no acesso à universidade  mas em todas as etapas do ensino. Os negros são maioria  no contingente de analfabetos do país - somando 9 milhões do total de 14 milhões – e estão mais atrasados nos estudos do que o restante da população. Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, a diferença no rendimento reflete uma escola e um sistema de ensino que não acolhe a população negra. “A escola diz que o grupo do outro [dos brancos] é a grande referência para a humanidade. Foi o grupo do outro que construiu, ele representa a civilização. E o meu grupo [negros] não representa nada. Isso é colocado de forma persistente nos livros, nas lições, e o aluno vai obter reações muito negativas em relação ao processo. Ele se pergunta: na medida em que a escola não me reconhece, que sentido faz eu estar na escola?”, aponta. Fonte: http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=999 Em 2007, cerca de 85,2% dos brancos na faixa de 15 a 17 anos de idade, estavam estudando, sendo que 58,7% freqüentavam o nível médio, adequado a esse grupo etário. Já entre os pretos e pardos dessa faixa etária, 79,8% freqüentavam a escola, mas apenas 39,4% estavam na série correta. A mesma conclusão está no Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenado pelo professor Marcelo Paixão, o estudo compara, entre outros pontos, o desempenho de estudantes brancos e negros no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2003, as notas em matemática e português dos alunos brancos eram, em média, 7,5% maiores do que a dos pretos e pardos. “Isso sugere que para as crianças e adolescente pretos e pardos incidem obstáculos adicionais ao desenvolvimento dos estudos, representados pela discriminação racial presente nos espaços escolares”, diz a pesquisa. Segundo o pesquisador, esse preconceito se manifesta de diferentes formas, desde atitude discriminatórias dos professores e colegas até livros didáticos que reforçam a invisibilidade dos negros, passando pelo conteúdo "antropocêntrico e pouco recepetivo à perspectiva da diversidade". Luiana Maia, de 19 anos, aluna do curso de História da Universidade de Brasília (UnB) admitida pelo sistema de  cotas, diz que o tratamento dos professores aos alunos negros é diferente daquele dispensado aos brancos. “Ele já tem aquela concepção, ainda que inconsciente, do que é o negro. O cabelo da menina negra, por exemplo, é visto de forma diferente quando ela chega na escola com ele solto, mais arrepiado. A professora já pede para prender, fala para ter cuidado com piolho. Com a menina branca não é assim”, lembra. Para ela, o material didático também não é adequado. “Os alunos negros não se sentem representados pelos próprios livros que usam. Ele se vê apenas no tronco, no açoite. O aluno só se vê na posição inferior, chega em casa abatido, aquilo impacta no desempenho”, compara. Humberto Borges, 18 anos, aluno do curso de Letras que também ingressou na UnB pelo regime de cotas, conta que quando era adolescente sempre representava o Lobo Mau na peça de fim de ano da escola. “Até que no último ano entrou um outro aluno negro na minha turma e quando a gente foi montar a peça o professor questionou: e agora, quem vai ser o Lobo Mau? O Humberto ou o fulano? Só então que eu fui perceber a sutileza”, conta. Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, a escola pública reproduz formas de exclusão que afetam diretamente a auto-estima do estudante e seu desempenho. “O desafio da escola hoje é formar todos, seja qual for a condição de chegada. A escola pública hoje, ainda que de maneira inconsciente ou mecânica, produz formas de exclusão muito dolorosas. Para aprender você tem que confiar que você consegue aprender”, analisa.

A cada três vítimas de homicídio, uma é negra

Gilson Monteiro – Repórter

Na sessão de ontem na Câmara Municipal, as estatísticas da situação do negro no país e em Alagoas traçaram uma radiografia que mostra poucos avanços no combate ao preconceito e ao racismo. O sociólogo Carlos Martins, da Fundação Palmares, apresentou levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que concluiu que a cada três vítimas de homicídio, duas são de cor negra. Os dados são referentes ao período de 2005 a 2008. Diante dos dados, o sociólogo critica o fato das diferenças étnicas não serem levadas em consideração na hora de se elaborar projetos.

“Isso demonstra que os avanços são mínimos. Os gestores criam programas, projetos sem levar em consideração esse tipo de dado. Enquanto agirem assim, muita coisa que vem sendo feita não vai funcionar. É preciso considerar esse recorte da realidade para que as políticas das mais diversas áreas funcionem”, teoriza o especialista.

O coordenador do escritório do Unicef para Alagoas, Pernambuco e Paraíba, Salvador Soler Lostao, trouxe outra dado referente a Alagoas também preocupante. No país, 62% das crianças que estão fora da sala de aula são negras. Em Alagoas, esse índice sobe para 81%.

“Se nacionalmente o índice já é preocupante, chegando aos 62%, em Alagoas alcançamos os 81%. É um número que nos traz um retrato da condição do negro na sociedade”, afirma Lostao, apontando propostas para resolver o problema.

“Para pelo menos amenizar esses índices, é necessário melhorar toda a estrutura que deixa essas crianças fora da sala de aula, e que mais na frente, integrarão o universo de pessoas marginalizadas no mercado de trabalho. As soluções passam invariavelmente em investimento na educação, na qualidade de vida desses cidadãos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos prima pelo respeito à dignidade humana, e esse direito não tem sido respeitado em muitos casos”, disse o coordenador do Unicef.

FONTE: http://www.ojornalweb.com/2011/05/14/a-cada-tres-vitimas-de-homicidio-uma-e-negra/

Raio X da Pobreza em Alagoas: 62% da população é considerada pobre

62% dos alagoanos são considerados pobres e mais da metade se beneficia do Programa Bolsa Família

O CadaMinuto inicia hoje uma série de cinco matérias feitas pela graduanda em jornalismo Juliana Duarte que faz uma análise sobre a assistência social em Alagoas, o trabalho que vai ser apresentado pela estudante como TCC começa hoje com um estudo sobre os aspectos sociológicos e econômicos dos indicadores sociais no Estado.

Veja abaixo:

De acordo com dados do Radar Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 62% dos alagoanos são considerados pobres e mais da metade se beneficia do Programa Bolsa Família. Apesar dos baixos indicadores sociais, Alagoas vem evoluindo rapidamente desde os anos 90, quando mais avançou nas áreas de educação e saúde.

Segundo o economista Cícero Péricles, esse crescimento se deve aos investimentos na área social, principalmente no que diz respeito à educação e à saúde pública.

“Numa economia muito pobre como essa, quando mais da metade da população vive na pobreza e uma parte considerável na indigência, é evidente que a assistência social tem um papel decisivo”.

Apesar das melhorias significativas na área social, Alagoas, com índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,677, ainda está longe de alcançar as médias nordestina e nacional, que são, respectivamente, 0,720 e 0,794. Isso se deve ao atraso na economia e na renda, visto que, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009, dos nove estados nordestinos, Alagoas ocupa a sétima posição com Produto Interno Bruto (PIB) de 17.793, superando apenas os estados de Sergipe e Piauí, com 16.896 e 14.136, respectivamente.

Ainda segundo o IBGE, o PIB do Estado representa apenas 40% da média nacional, sendo também 20% menor que a média nordestina. Embora Alagoas esteja a frente de Sergipe e Piauí no que diz respeito ao PIB, em relação ao IDH, o Estado ocupa a última posição no ranking nacional. De acordo com o sociólogo Carlos Martins, isto ocorre devido à alta concentração de renda no Estado.

No caso da realidade alagoana, a polarização é evidente: de um lado, temos 1% dos mais ricos (30 mil pessoas) com 28,4% da renda e, do outro, os 50% mais pobres (1,5 milhões de pessoas) com apenas 14%. O Índice de Gini (mede a desigualdade de distribuição de renda) do Estado, que em 2001 era 0,607, caiu para 0,583 em 2008, acompanhando o fenômeno nacional de desconcentração de renda.

“Alagoas é um Estado que tem características atrasadas na sua formação colonial, que não se modernizou e, portanto, pagamos o ônus a todo atraso. Não fizemos reforma agrária, não resolvemos as questões sociais, nossos indicadores são baixos, somos pobres economicamente e socialmente problemáticos, porque a renda é muito concentrada e todos os acessos aos bens públicos, como habitação, transporte, emprego, educação, saúde, apresentam déficits muito altos, portanto Alagoas é uma sociedade que não é moderna, ou seja, que não superou os seus problemas desde o tempo da colônia, do império. Daí que nós somos um dos Estados brasileiros mais atrasados, junto com Maranhão e Paraíba”, conclui Cícero Péricles.

“Cresce a pobreza, diminui a classe média, aumenta a classe pobre. Em Alagoas existe hoje o pobre de marré dessi e o rico industrial. O mais alarmante é que a pobreza aqui tem cor, as comunidades quilombolas, as comunidades indígenas, as comunidades rurais, independente de seu recorte étnico, são as populações que precisam que a assistência social seja implementada respeitando o princípio da especificidade”, completa o sociólogo Carlos Martins.

De acordo com o sociólogo, a política de Proteção Social é a principal ferramenta para a erradicação da pobreza no Estado. Os programas de transferência de renda do governo federal têm importância primordial na melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano, uma vez que proporcionam acesso aos itens básicos, como alimentação, saúde e educação.

Em concordância com Carlos Martins, Cícero Péricles acredita que é evidente que a assistência social tem um papel decisivo, não somente a assistência social, que caracteriza um tratamento com os indigentes, mas o papel importante no que diz respeito às políticas públicas no geral.

Fonte: Cada Minuto (http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/04/04/raio-x-da-pobreza-em-alagoas62-da-populacao-e-considerada-pobre)

Alagoas lidera no ranking da pobreza

Carlos Martins, sociólogo

por Carlos Martins*

Muitas vezes eu me pergunto como o governo de Teotônio Vilela pretende retirar pessoas das condições de pobreza e miséria (se é que realmente quer) com a política de Estado-mínimo?

Como retirar as famílias quilombolas e indígenas das condições de pobreza extrema e absoluta com uma política universal que não respeita as especificidades?

Atualmente nos deparamos com alguns dados que nos deixam muito preocupados porque vemos para onde este governo estadual está levando o estado de Alagoas. Vejamos: entre 1995 e 2008 cerca de 12,8 milhões de pessoas saíram das condições de pobreza absoluta no Brasil. Na região Nordeste a pobreza absoluta caiu 28,8% e a pobreza extrema caiu 40,4%, ou seja, a pobreza diminuiu no Brasil e principalmente no Nordeste. Resultado das políticas específicas e de transferências de renda do governo federal associada à estabilidade da economia.

No entanto, em Alagoas, com um governo que implementa uma política de concepção universal e de Estado-mínimo a pobreza em Alagoas aumenta gradativamente. Vejamos: em 2008, o estado registrou a maior taxa (em todo o Brasil!!!) de pobreza absoluta, 56,6%.

Se compararmos com alguns estados do Nordeste veremos que, enquanto neles a pobreza diminui, em Alagoas a pobreza aumenta: em 1995 o Maranhão liderava com 77,8%, em 2008 caiu para 55,9% e o Piauí que tinha 75,7%, passa a ter 52,9%. Hoje, quem lidera é Alagoas.

Em relação à pobreza extrema os dados também preocupam. Alagoas também liderou o ranking da pobreza extrema no ano de 2008, apresentando 32,3%, seguido do Maranhão com 27,2% e do Piauí com 26,1%.

Esse é o jeito Teotônio Vilela de governar. Universalidade + Estado-mínimo = AUMENTO DA POBREZA.

(*) Carlos Martins

Sociólogo, militante do movimento negro 

Fonte dos dados: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Relatório sobre a dimensão, evolução, e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil.

Seleção de Atores e Atrizes Negros

Acontece nesta terça-feira (04/01/11), das 9h às 18h, a audição de atores e atrizes negros para atuação em um filme que será rodado em película. A seleção acontecerá no CDCN (Pelourinho). 

Os 100 primeiro a preencherem a ficha de inscrição no local terão prioridade na seleção. 

Especificação: 
-  Eperiência de atuação em alguma dessas áreas: Televisão, Cinema ou Teatro (profissional ou comunitário)
-  Currículo (mandar por email e/ou trazer no local de seleção)
-  Se menor de 18 anos, vir acompanhado do responsável ou possuir autorização assinada pelo responsável

Personagens com diálogo R$ 150,00 (Diária)                           

1 Mulher grávida de 18 a 27 anos (Atriz pode está gravida ou não)
1 Artista de rap de 18 a 27 anos (Ator pode ter experiência com rap ou não)
1 Primo de 27 a 40 anos 
1 Tia de 35 a 65 (Mulher pesando a partir de 100kg)
1 Sobrinha de 13 a 17 anos

Personagens sem diálogo R$ 100,00 (Diária) 

2 Policiais - Homens de 30 a 45 anos
3 Jogadores de baralho - Homens de 25 a 45 anos

Figurantes R$ 50,00 (Diária) 

2 Garotas poposudas - 18 a 25 anos
3 Meninos de 7 a 13 anos

Serviço: Seleção de Atores e Atrizes Negras
Quando: 04/01/11 - das 9h às 18h                                                                                               Onde: Auditório do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia - CDCN: Rua Ribeiro Santos, 42 – Carmo- Pelourinho (Proximo a escadaria de Jerônimo)

Mais informações: selecao@candacecine.com

Fonte: http://sandrosussuarana.blogspot.com

Fluxos e refluxos da luta contra a discriminação racial no Brasil

Juíza Luislinda Valois: história de vida sintetiza o racismo de parte da sociedade brasileira

Por Suzana Varjão

“Menina, se seu pai não pode comprar o material, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos!”

Luislinda Valois tinha nove anos quando ouviu o conselho – quase uma sentença – do professor de artes, porque o pai não tivera dinheiro para comprar o estojo de desenho que ele pedira. Mais de meio século depois, o que parecia ser resquício retardado do Brasil escravista se repete, com a mesma personagem, evidenciando a necessidade de reflexão sobre uma das maiores mazelas de nossa sociedade: a discriminação racial.

“Natália do Vale enche de mimos a camareira.”

Este último texto-sentença, postado em um site caça-estrelas em 2010, pretendia descrever a foto tirada pela juíza Luislinda Valois durante as gravações da homenagem a ela prestada pela novela Viver a Vida, da Rede Globo de Televisão. Ironicamente, pela história de superação que ela encarna; pela capacidade demonstrada de vencer as barreiras impostas pelo tipo de preconceito destilado por seu professor primário…

Em outras palavras, sem informação sobre quem estava em companhia da atriz, a colunista do site não teve escrúpulos em atribuir à juíza um dos lugares “naturalmente” destinados aos negros pelo racismo cultural de parte da sociedade brasileira – o que ilustra a complexidade dos dispositivos que colocam em funcionamento, de modo automatizado, a discriminação racial no País. Voltemos ao tempo da garota Luislinda.

“Não vou fazer feijoada pra branco, não. Vou é ser juíza e lhe prender!”

A Luislinda de hoje não encarcerou o professor que fizera chorar a menina de ontem, mas parte da promessa foi (está sendo) cumprida. E dentre seus inúmeros feitos em defesa da cidadania dos negros e das negras, está a primeira sentença proferida contra um ato racista no Brasil – um precedente jurídico que imprimiu avanços significativos na luta contra a discriminação.

Em síntese, os proprietários do site foram processados e condenados a pagar indenização em dinheiro e a inserir, durante um ano, conteúdos de valorização da cultura negra em seu espaço virtual. Mas o episódio é revelador: se uma negra de tamanha estatura intelectual e ética não escapou desse tipo de violência, o que dizer de negros e negras sem poder econômico e simbólico? Por eles, Luislinda voltou a chorar.

“Chorei, desta vez, pelas meninas negras que não serão juízas, porque não deixarão que o sejam.”

A história de Luislinda Valois é emblemática. Ao demonstrar como a mensagem humanista da macroesfera de poderes foi sobrepujada por uma prática discriminatória, expõe o modo de operação do racismo verde-e-amarelo, deslocando-o da perspectiva meramente ideológica, ou discursiva, para inseri-lo no campo das mentalidades – o que significa dizer da cultura [1].

Além de desautorizar análises simplistas sobre esta grave problemática, a sofrida trajetória da juíza esboça uma síntese significativa do combate à discriminação racial, feito de fluxos e refluxos, como registra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, em artigo publicado no Correio Braziliense; e atesta o levantamento realizado pelas jornalistas Daiane Souza e Denise Porfírio.

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, esta e outras histórias desvendam a intrincada rede de poderes, fazeres e dizeres que tece o extermínio cultural e físico dos afro-brasileiros – as maiores vítimas de homicídio no Brasil, como registrado na reportagem da jornalista Joceline Gomes. Uma realidade que deve constar das prioridades das celebrações durante 2011, instituído como o Ano Mundial dos Povos Afrodescendentes.

[1] O sentido de cultura aqui usado é o sociológico, designando modo de vida, e não apenas os elementos da arte e da literatura.

O dia 21 de março

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória dos que tombaram no Massacre de Sharpeville. O crime ocorreu no ano de 1960, na cidade de Johannesburgo, capital da África do Sul, matando 69 pessoas e ferindo outras 186, entre crianças, mulheres e homens negros que protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portarem cartões indicativos dos locais por onde podiam circular.

Fonte: Raiz Africana

Ruralistas emperram titulação de terras de quilombolas

por Sílvia Mugnatto

A falta de vontade política e a oposição de alguns segmentos da sociedade, como os ruralistas, têm atrapalhado o processo de titulação de comunidades quilombolas, segundo opinião do deputado Luiz Alberto (PT-BA). “Há uma resistência por parte de um setor forte do ponto de vista econômico – o dos grandes proprietários de terras. A chamada indústria turística também dificulta a vida das comunidades que habitam o litoral brasileiro. Cabe ao Estado cumprir a legislação para superarmos essas adversidades”, afirmou ontem em seminário sobre os direitos dos quilombos.

De acordo com o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, André Augusto Amaral, existem 996 processos para titulação de terras de comunidades quilombolas em análise. Até agora, de 2003 a 2011, foram tituladas 75 terras pelos governos federal e estaduais.

Amaral ressaltou que devem ser considerados quilombolas os descendentes de escravos e grupos formados pós-abolição. Pelo decreto 4.887/03, o Executivo pode desapropriar terras para fazer as titulações e o reconhecimento dos grupos é feito por autodenominação. Os beneficiários recebem os terrenos coletivamente e não podem vendê-los ou dá-los em garantia.

Constituição - Vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Faria lembrou que o decreto em vigor é motivo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239) por parte do DEM no Supremo. O partido questiona os critérios adotados para a identificação de uma comunidade quilombola, a delimitação do território a ser titulado e a necessidade de desapropriação de terras particulares que estiverem dentro dos terrenos a serem titulados.

Segundo o coordenador do Núcleo de Cultura e Sociedades Amazônicas da Universidade Estadual do Amazonas, Alfredo Wagner, os quilombolas são comunidades ativas economicamente e representam uma forma diferente de estrutura social.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse no seminário que espera conseguir o compromisso de que o governo federal fará sua parte para acelerar as titulações. No encerramento do evento, foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

Devoção negra: santos pretos e catequese no Brasil colonial

Suposto racismo em charge de Obama causa demissão

Deputado chama Ministro do STF, Joaquim Barbosa, de "moreno escuro"

Júlio Campos usou expressão ao defender prisão especial para autoridades. 'Eu não me lembrava [do nome do ministro]', justificou Campos.

O deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) provocou constrangimento na reunião da bancada do partido na Câmara nesta terça-feira (22) ao chamar de “moreno escuro” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

Campos lançou mão da expressão ao criticar a eficácia do foro privilegiado destinado às autoridades no país e defender a prisão especial para autoridades, uma das questões polêmicas em debate na reforma do Código Penal, que está prestes a ser votada na Casa.

“Essa história de foro privilegiado não dá em nada. O nosso Ronaldo Cunha Lima [ex-deputado e ex-governador da Paraíba] precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para não sair daqui algemado, e, depois, você cai nas mãos daquele moreno escuro lá no Supremo, Aí, já viu”, afirmou Campos.

Ao G1, o deputado disse que não desdenhou do ministro nem usou a expressão "com maldade". Ele afirmou que, naquele instante, não lembrou do nome de Joaquim Barbosa.

“Eu falei: ‘o ilustre ministro moreno escuro’, que não me lembro o nome. Não foi com nenhuma maldade. Não foi desdém com ninguém. Foi porque eu não me lembrava”, justificou o deputado.

Citado por Campos, o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima foi acusado de tentar matar o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity. Lima renunciou ao mandato de deputado para não ser julgado em processo que tramitava no STF justamente sob a relatoria de Joaquim Barbosa.

Campos é um dos parlamentares do DEM que cogita deixar o partido para migrar para a nova agremiação política criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o Partido Social.

Fonte: Geledés Instituto da Mulher Negra

Digaí Negão: Olhares sobre a presença de Obama no Brasil

por Fátima de Oliveira

Na escrita, foram vigorosos os protestos contra a visita do presidente Obama, como a nota de repúdio "É muita guerra para quem diz promover a paz", da Central de Movimentos Sociais (CMS). Muitos se arvoraram em falar, sem procuração para tanto, em nome do povo brasileiro, a exemplo do abaixo-assinado do Cebrapaz, cuja tônica foi a ilusão com a eleição dele para além de que, para o mundo, um democrata sempre é menos pior que um republicano: "O senhor chegou como esperança de crescimento do homem em todas as esferas. Veio de uma classe média diferenciada, traz nas veias a herança de seus antepassados, que construíram a economia de seu país". 

Encerra afirmando: "Queremos aproveitar a ocasião para uma reflexão necessária: a generosidade, a solidariedade, o respeito à soberania de cada país e, principalmente, centrar nossas potencialidades para transformar o caos em que vivemos num mundo melhor. Acabe com o embargo a Cuba e liberte os cinco heróis cubanos, em nome da real integração entre os povos". 

O Instituto Maria Preta, da Bahia, em outdoor criado pela sua mantenedora, a Maria Comunicação, ousou usar a saudação mais bacana da inventividade soteropolitana, no trato para pessoas do peito (mais Bahia, impossível): "Digaí Negão!" - modo criativo de "tematizar", com recorte racial/étnico, a presença de Obama no Brasil. 

O ator Lázaro Ramos, indagado sobre o impacto na população negra da visita do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, foi incisivo: "...Isso afeta a nossa autoestima de uma maneira incalculável. Você não acha que uma criança negra que vê um presidente como o Obama não vai se sentir mais possível? Ver um referencial positivo sempre estimula a gente a querer mais, a se sentir mais possível. Eu falo de criança porque geralmente é onde referências são importantes, mas para mim ele também é uma superreferência". 

É lapidar um comentário ao artigo "Imprudência diplomática", de Mauro Santayana: "Entendendo-se que Obama é um superstar de alcance mundial que ocupa a Presidência dos EUA e que carrega um simbolismo (um negro no poder do país de racismo mais deslavado) que encantou o mundo, mesmo que fosse apenas para derrotar George W. Bush, tem significado, sim, que fale ao povo brasileiro. Obama não é apenas presidente dos EUA, é uma estrela mundial de signo muito forte. O que não é pouco. Sejamos sensatos e pragmáticos: entendamos a importância dele para a luta contra o racismo" (Depaula). 

No mundo, quem portava um neurônio funcionante torceu por ele. A Maria Comunicação, nas prévias do Partido Democrata, criou o outdoor "Pensar o Novo", o mesmo slogan da agência; e Obama eleito lançou o cartaz: "Feliz mundo novo - Pensar o novo é ajudar a desenhar um futuro melhor". Obama não é donatário de uma capitania hereditária, preside um país opressor, bélico e impregnado da cultura do Velho Oeste, pelas regras vigentes: poderes presidenciais restritos, fora o expansionismo ilimitado, nem que seja à bala, parte do DNA estadunidense. 

Ao mesmo tempo, é um ícone negro ímpar, que ocupa a Casa Branca, como inegável cunha antirracista, pelo voto popular, e demonstrou ao mundo que fazer política ainda é a arte de disputar ideias. Eis a lição de Obama que interessa! 

O movimento negro se deixou acuar, e o governo brasileiro, pelas lentes embaçadas do Itamaraty, não atinou que o maior legado de Obama aqui, no Ano Internacional para Descendentes de Africanos, era o repertório antirracista! Ai, meus sais!

Fonte: http://www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdColunaEdicao=14639

Indicação do Sociólogo Carlos Martins para assumir a Representação da Fundação Cultural Palmares em Alagoas

                                        MANIFESTO DE APOIO

Carlos Martins, sociólogo

O Brasil, hoje, vivencia seu melhor momento em relação à efetivação de políticas raciais. Não seria exagero afirmar que “nunca na história desse país” se investiu tanto em políticas de ações afirmativas: o PROUNI, as cotas nas Universidades, o atendimento às comunidades quilombolas e indígenas, a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial são marcas de um momento histórico marcado por ações voltadas às demandas da população negra brasileira.

O presidente Lula ao repassar o cargo para a presidente Dilma, entregou um governo cuja orientação política é a do respeito às diferenças mas que necessita, ainda, de grandes avanços.

A população negra ainda amarga os piores índices sociais. A miséria e a fome estão presentes nas populações mais negras desse país. De acordo com o IBGE, nas regiões mais pobres a população negra corresponde a maioria, ou seja, quanto mais negra é a região mais enfrenta as piores condições de vida.

Diante disso, é importante ressaltar que os órgãos públicos representam um caminho eficaz na efetivação de políticas capazes de construir saídas viáveis para que o povo negro não vivencie mais as condições atuais de vida.

É nessa perspectiva que se situa a Fundação Cultural Palmares, criada em 1988, ano de centenário da abolição da escravatura, a partir das intervenções do Movimento Social Negro.

Em Alagoas, as políticas de reparação ao povo negro são urgentes. É necessário dar celeridade em todas as áreas sociais. E portanto, a existência da Representação da Fundação Palmares é, sem dúvida, um instrumento que deve contribuir com políticas de ascensão do povo negro alagoano. E, considerando esse aspecto, as organizações e instituições abaixo relacionadas manifestam seu apoio à indicação do sociólogo Carlos Martins para assumir a chefia da Representação da Fundação Cultural Palmares em Alagoas, por entender que se faz necessário avançar positivamente nas ações da Fundação Palmares em Alagoas.

Carlos Martins é negro. Militante do movimento social negro há 17 anos, deu importante contribuição ao processo de aprovação do Programa de Ações Afirmativas na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e à criação do Núcleo de Estudos Sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) onde criou o grupo de estudos sobre violência e etnicidade. Teve atuação importante como Assessor Político na extinta Secretaria de Defesa e Proteção das Minorias, contribuindo efetivamente na implementação de políticas de atendimento à população discriminada. Atuou como Técnico no então Departamento de Ensino da Secretaria de Estado da Educação. Foi Assessor Técnico de Governo no fundo de Microcrédito de Alagoas, onde contribuiu no desenvolvimento de projetos e apoio a ações de valorização da Semana da Cultura Africana, culinária afro-brasileira e da cultura negra em geral. Como professor da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lecionou as disciplinas de História, Geografia e Educação e Trabalho em escolas da rede municipal de ensino.

Foi produtor cultural na Pró-Reitoria Estudantil da Universidade Federal de Alagoas, contribuindo na concepção e efetivação do Programa “UFAL em Defesa da Vida”, em suas 8 edições. Coordenou atividades culturais na Tenda da Cultura Estudantil. Atuou na coordenação do Projeto “Aqui(n)ta Cultural” onde fomentava apresentações de música, dança e teatro. Também deu importante contribuição na elaboração dos editais que fundamentaram os Programas de Publicação Estudantil, Concursos de fotografia, Concurso de artigos e o Programa Vivência de Arte, os quais tinham como objetivo principal a valorização e a disseminação, no meio acadêmico, da dança afro e da capoeira, entre outras expressões culturais.

Coordenou diversas atividades voltadas à valorização da cultura negra e debates sobre as relações étnicorracias, além de ter participação decisiva na organização das duas edições do Festival de Música de UFAL (FEMUFAL - 2009 e 2010). As duas edições do FEMUFAL valorizaram a musicalidade negra com a participação do Hip Hop, o Reggae e o Soul.

Como militante do Movimento Negro tem contribuído efetivamente com a luta pela implementação das políticas de promoção da igualdade racial e pela eliminação do racismo, além de atuar no processo de enriquecimento intelectual dos demais militantes através de palestras, debates e cursos de formação nos quais participa como palestrante/debatedor/formador.

Tem se destacado como intelectual negro e pesquisador do processo de Correlações de Forças entre o Estado e o Movimento Social Negro em Alagoas e no Brasil, pesquisa que lhe deu notório reconhecimento pelo Movimento Negro em Alagoas.

Participou da formação de entidades importantes como o Centro de Formação e Estudos Étnicos - Mocambo Anajô.

TAMBÉM ATUOU NA ORGANIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS:

•  O Negro na Universidade: O Direito à Inclusão
•  UFAL Comemora 100 Anos do dia Internacional da Mulher: Um Olhar para as Várias Manifestações da Violência
• Semana 30 anos de Anistia da Universidade Federal de Alagoas
• O Negro no Mercado de Trabalho 

DENTRE AS DIVERSAS PALESTRAS QUE PROFERIU, PODEM-SE DESTACAR OS SEGUINTES EVENTOS:

• Encontro de Formação do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô
• Conferências Municipais de Juventude
• II Simpósio Alagoano de Ciências Sociais
• I Encontro Macro Regional dos Estudantes do Programa Brasil Afroatitude

ÁREA DE FORMAÇÃO:

Carlos Martins é bacharel em Ciências Sociais com habilitação em Sociologia, Ciência Política e Antropologia, formado na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e atualmente cursa Epecialização em Gestão Pública Municipal UFAL.

Dessa forma, e em reconhecimento a toda contribuição dada à causa negra em Alagoas, as instituições abaixo relacionadas vêm através deste Manifesto indicar o Sociólogo, Carlos Martins, para ocupar a função de chefe do escritório da Representação da Fundação Cultural Palmares em Alagoas:

1. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

2. Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

3. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFAL

4. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UNEAL

5. Grupo União Espírita Santa Bárbara (GUESB)

6. Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnicorracial

7. Grupo de Capoeira Angola Quilombola Arte É Cultura
8. Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (COJIRA) do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas
9. Centro Cultural Manoel Lisboa (CCML)

10. Núcleo de Cultura Afro Brasileira IYO OGUN-TÉ

11. Instituto de Pesquisas Étnicas (IPE)

12. Pastoral da Negritude da Igreja Batista

13. Orquestra de Tambores de Alagoas

14. Projeto Vem Para a Roda Você Também

15. Cia. de Teatro Muro Imaginário

16. Projeto Universidade Fazendo Arte

17. Projeto de Dança Afro

18. Comunidade de Estudantes Africanos da UFAL

19. Associação Cultural e Esportiva Quilombola (ACEQ)

20. Núcleo de Apoio e Desenvolvimento da Capoeira em Alagoas
21. Centro de Cultura e Estudos Étnicos ANAJÔ (Entidade vinculada aos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs)

22. Irmandade das Gerações Brasileiras (IGB)
23. Projeto Cine Olho Vivo
24. Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL)