sexta-feira, 25 de março de 2011

Fluxos e refluxos da luta contra a discriminação racial no Brasil


Juíza Luislinda Valois: história de vida sintetiza o racismo de parte da sociedade brasileira

Por Suzana Varjão
Menina, se seu pai não pode comprar o material, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos!
Luislinda Valois tinha nove anos quando ouviu o conselho – quase uma sentença – do professor de artes, porque o pai não tivera dinheiro para comprar o estojo de desenho que ele pedira. Mais de meio século depois, o que parecia ser resquício retardado do Brasil escravista se repete, com a mesma personagem, evidenciando a necessidade de reflexão sobre uma das maiores mazelas de nossa sociedade: a discriminação racial.
Natália do Vale enche de mimos a camareira.”
Este último texto-sentença, postado em um site caça-estrelas em 2010, pretendia descrever a foto tirada pela juíza Luislinda Valois durante as gravações da homenagem a ela prestada pela novela Viver a Vida, da Rede Globo de Televisão. Ironicamente, pela história de superação que ela encarna; pela capacidade demonstrada de vencer as barreiras impostas pelo tipo de preconceito destilado por seu professor primário…
Em outras palavras, sem informação sobre quem estava em companhia da atriz, a colunista do site não teve escrúpulos em atribuir à juíza um dos lugares “naturalmente” destinados aos negros pelo racismo cultural de parte da sociedade brasileira – o que ilustra a complexidade dos dispositivos que colocam em funcionamento, de modo automatizado, a discriminação racial no País. Voltemos ao tempo da garota Luislinda.
Não vou fazer feijoada pra branco, não. Vou é ser juíza e lhe prender!
A Luislinda de hoje não encarcerou o professor que fizera chorar a menina de ontem, mas parte da promessa foi (está sendo) cumprida. E dentre seus inúmeros feitos em defesa da cidadania dos negros e das negras, está a primeira sentença proferida contra um ato racista no Brasil – um precedente jurídico que imprimiu avanços significativos na luta contra a discriminação.
Em síntese, os proprietários do site foram processados e condenados a pagar indenização em dinheiro e a inserir, durante um ano, conteúdos de valorização da cultura negra em seu espaço virtual. Mas o episódio é revelador: se uma negra de tamanha estatura intelectual e ética não escapou desse tipo de violência, o que dizer de negros e negras sem poder econômico e simbólico? Por eles, Luislinda voltou a chorar.
Chorei, desta vez, pelas meninas negras que não serão juízas, porque não deixarão que o sejam.
A história de Luislinda Valois é emblemática. Ao demonstrar como a mensagem humanista da macroesfera de poderes foi sobrepujada por uma prática discriminatória, expõe o modo de operação do racismo verde-e-amarelo, deslocando-o da perspectiva meramente ideológica, ou discursiva, para inseri-lo no campo das mentalidades – o que significa dizer da cultura [1].
Além de desautorizar análises simplistas sobre esta grave problemática, a sofrida trajetória da juíza esboça uma síntese significativa do combate à discriminação racial, feito de fluxos e refluxos, como registra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, em artigo publicado no Correio Braziliense; e atesta o levantamento realizado pelas jornalistas Daiane Souza e Denise Porfírio.
No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, esta e outras histórias desvendam a intrincada rede de poderes, fazeres e dizeres que tece o extermínio cultural e físico dos afro-brasileiros – as maiores vítimas de homicídio no Brasil, como registrado na reportagem da jornalista Joceline Gomes. Uma realidade que deve constar das prioridades das celebrações durante 2011, instituído como o Ano Mundial dos Povos Afrodescendentes.
[1] O sentido de cultura aqui usado é o sociológico, designando modo de vida, e não apenas os elementos da arte e da literatura.
O dia 21 de março
O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória dos que tombaram no Massacre de Sharpeville. O crime ocorreu no ano de 1960, na cidade de Johannesburgo, capital da África do Sul, matando 69 pessoas e ferindo outras 186, entre crianças, mulheres e homens negros que protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portarem cartões indicativos dos locais por onde podiam circular.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Ruralistas emperram titulação de terras de quilombolas

por Sílvia Mugnatto

A falta de vontade política e a oposição de alguns segmentos da sociedade, como os ruralistas, têm atrapalhado o processo de titulação de comunidades quilombolas, segundo opinião do deputado Luiz Alberto (PT-BA). “Há uma resistência por parte de um setor forte do ponto de vista econômico – o dos grandes proprietários de terras. A chamada indústria turística também dificulta a vida das comunidades que habitam o litoral brasileiro. Cabe ao Estado cumprir a legislação para superarmos essas adversidades”, afirmou ontem em seminário sobre os direitos dos quilombos.

De acordo com o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, André Augusto Amaral, existem 996 processos para titulação de terras de comunidades quilombolas em análise. Até agora, de 2003 a 2011, foram tituladas 75 terras pelos governos federal e estaduais.

Amaral ressaltou que devem ser considerados quilombolas os descendentes de escravos e grupos formados pós-abolição. Pelo decreto 4.887/03, o Executivo pode desapropriar terras para fazer as titulações e o reconhecimento dos grupos é feito por autodenominação. Os beneficiários recebem os terrenos coletivamente e não podem vendê-los ou dá-los em garantia.

Constituição - Vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Faria lembrou que o decreto em vigor é motivo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239) por parte do DEM no Supremo. O partido questiona os critérios adotados para a identificação de uma comunidade quilombola, a delimitação do território a ser titulado e a necessidade de desapropriação de terras particulares que estiverem dentro dos terrenos a serem titulados.

Segundo o coordenador do Núcleo de Cultura e Sociedades Amazônicas da Universidade Estadual do Amazonas, Alfredo Wagner, os quilombolas são comunidades ativas economicamente e representam uma forma diferente de estrutura social.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse no seminário que espera conseguir o compromisso de que o governo federal fará sua parte para acelerar as titulações. No encerramento do evento, foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas.
 

Devoção negra: santos pretos e catequese no Brasil colonial

Suposto racismo em charge de Obama causa demissão

quarta-feira, 23 de março de 2011

Deputado chama Ministro do STF, Joaquim Barbosa, de "moreno escuro"

Júlio Campos usou expressão ao defender prisão especial para autoridades. 'Eu não me lembrava [do nome do ministro]', justificou Campos.

O deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) provocou constrangimento na reunião da bancada do partido na Câmara nesta terça-feira (22) ao chamar de “moreno escuro” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

Campos lançou mão da expressão ao criticar a eficácia do foro privilegiado destinado às autoridades no país e defender a prisão especial para autoridades, uma das questões polêmicas em debate na reforma do Código Penal, que está prestes a ser votada na Casa.

“Essa história de foro privilegiado não dá em nada. O nosso Ronaldo Cunha Lima [ex-deputado e ex-governador da Paraíba] precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para não sair daqui algemado, e, depois, você cai nas mãos daquele moreno escuro lá no Supremo, Aí, já viu”, afirmou Campos.

Ao G1, o deputado disse que não desdenhou do ministro nem usou a expressão "com maldade". Ele afirmou que, naquele instante, não lembrou do nome de Joaquim Barbosa.

“Eu falei: ‘o ilustre ministro moreno escuro’, que não me lembro o nome. Não foi com nenhuma maldade. Não foi desdém com ninguém. Foi porque eu não me lembrava”, justificou o deputado.

Citado por Campos, o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima foi acusado de tentar matar o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity. Lima renunciou ao mandato de deputado para não ser julgado em processo que tramitava no STF justamente sob a relatoria de Joaquim Barbosa.

Campos é um dos parlamentares do DEM que cogita deixar o partido para migrar para a nova agremiação política criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o Partido Social.

Fonte: Geledés Instituto da Mulher Negra

Digaí Negão: Olhares sobre a presença de Obama no Brasil

por Fátima de Oliveira

Na escrita, foram vigorosos os protestos contra a visita do presidente Obama, como a nota de repúdio "É muita guerra para quem diz promover a paz", da Central de Movimentos Sociais (CMS). Muitos se arvoraram em falar, sem procuração para tanto, em nome do povo brasileiro, a exemplo do abaixo-assinado do Cebrapaz, cuja tônica foi a ilusão com a eleição dele para além de que, para o mundo, um democrata sempre é menos pior que um republicano: "O senhor chegou como esperança de crescimento do homem em todas as esferas. Veio de uma classe média diferenciada, traz nas veias a herança de seus antepassados, que construíram a economia de seu país". 

Encerra afirmando: "Queremos aproveitar a ocasião para uma reflexão necessária: a generosidade, a solidariedade, o respeito à soberania de cada país e, principalmente, centrar nossas potencialidades para transformar o caos em que vivemos num mundo melhor. Acabe com o embargo a Cuba e liberte os cinco heróis cubanos, em nome da real integração entre os povos". 

O Instituto Maria Preta, da Bahia, em outdoor criado pela sua mantenedora, a Maria Comunicação, ousou usar a saudação mais bacana da inventividade soteropolitana, no trato para pessoas do peito (mais Bahia, impossível): "Digaí Negão!" - modo criativo de "tematizar", com recorte racial/étnico, a presença de Obama no Brasil. 

O ator Lázaro Ramos, indagado sobre o impacto na população negra da visita do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, foi incisivo: "...Isso afeta a nossa autoestima de uma maneira incalculável. Você não acha que uma criança negra que vê um presidente como o Obama não vai se sentir mais possível? Ver um referencial positivo sempre estimula a gente a querer mais, a se sentir mais possível. Eu falo de criança porque geralmente é onde referências são importantes, mas para mim ele também é uma superreferência". 

É lapidar um comentário ao artigo "Imprudência diplomática", de Mauro Santayana: "Entendendo-se que Obama é um superstar de alcance mundial que ocupa a Presidência dos EUA e que carrega um simbolismo (um negro no poder do país de racismo mais deslavado) que encantou o mundo, mesmo que fosse apenas para derrotar George W. Bush, tem significado, sim, que fale ao povo brasileiro. Obama não é apenas presidente dos EUA, é uma estrela mundial de signo muito forte. O que não é pouco. Sejamos sensatos e pragmáticos: entendamos a importância dele para a luta contra o racismo" (Depaula). 

No mundo, quem portava um neurônio funcionante torceu por ele. A Maria Comunicação, nas prévias do Partido Democrata, criou o outdoor "Pensar o Novo", o mesmo slogan da agência; e Obama eleito lançou o cartaz: "Feliz mundo novo - Pensar o novo é ajudar a desenhar um futuro melhor". Obama não é donatário de uma capitania hereditária, preside um país opressor, bélico e impregnado da cultura do Velho Oeste, pelas regras vigentes: poderes presidenciais restritos, fora o expansionismo ilimitado, nem que seja à bala, parte do DNA estadunidense. 

Ao mesmo tempo, é um ícone negro ímpar, que ocupa a Casa Branca, como inegável cunha antirracista, pelo voto popular, e demonstrou ao mundo que fazer política ainda é a arte de disputar ideias. Eis a lição de Obama que interessa! 

O movimento negro se deixou acuar, e o governo brasileiro, pelas lentes embaçadas do Itamaraty, não atinou que o maior legado de Obama aqui, no Ano Internacional para Descendentes de Africanos, era o repertório antirracista! Ai, meus sais!

Indicação do Sociólogo Carlos Martins para assumir a Representação da Fundação Cultural Palmares em Alagoas

                                        MANIFESTO DE APOIO
Carlos Martins, sociólogo

O Brasil, hoje, vivencia seu melhor momento em relação à efetivação de políticas raciais. Não seria exagero afirmar que “nunca na história desse país” se investiu tanto em políticas de ações afirmativas: o PROUNI, as cotas nas Universidades, o atendimento às comunidades quilombolas e indígenas, a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial são marcas de um momento histórico marcado por ações voltadas às demandas da população negra brasileira.

O presidente Lula ao repassar o cargo para a presidente Dilma, entregou um governo cuja orientação política é a do respeito às diferenças mas que necessita, ainda, de grandes avanços.

A população negra ainda amarga os piores índices sociais. A miséria e a fome estão presentes nas populações mais negras desse país. De acordo com o IBGE, nas regiões mais pobres a população negra corresponde a maioria, ou seja, quanto mais negra é a região mais enfrenta as piores condições de vida.

Diante disso, é importante ressaltar que os órgãos públicos representam um caminho eficaz na efetivação de políticas capazes de construir saídas viáveis para que o povo negro não vivencie mais as condições atuais de vida.

É nessa perspectiva que se situa a Fundação Cultural Palmares, criada em 1988, ano de centenário da abolição da escravatura, a partir das intervenções do Movimento Social Negro.

Em Alagoas, as políticas de reparação ao povo negro são urgentes. É necessário dar celeridade em todas as áreas sociais. E portanto, a existência da Representação da Fundação Palmares é, sem dúvida, um instrumento que deve contribuir com políticas de ascensão do povo negro alagoano. E, considerando esse aspecto, as organizações e instituições abaixo relacionadas manifestam seu apoio à indicação do sociólogo Carlos Martins para assumir a chefia da Representação da Fundação Cultural Palmares em Alagoas, por entender que se faz necessário avançar positivamente nas ações da Fundação Palmares em Alagoas.

Carlos Martins é negro. Militante do movimento social negro há 17 anos, deu importante contribuição ao processo de aprovação do Programa de Ações Afirmativas na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e à criação do Núcleo de Estudos Sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) onde criou o grupo de estudos sobre violência e etnicidade. Teve atuação importante como Assessor Político na extinta Secretaria de Defesa e Proteção das Minorias, contribuindo efetivamente na implementação de políticas de atendimento à população discriminada. Atuou como Técnico no então Departamento de Ensino da Secretaria de Estado da Educação. Foi Assessor Técnico de Governo no fundo de Microcrédito de Alagoas, onde contribuiu no desenvolvimento de projetos e apoio a ações de valorização da Semana da Cultura Africana, culinária afro-brasileira e da cultura negra em geral. Como professor da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lecionou as disciplinas de História, Geografia e Educação e Trabalho em escolas da rede municipal de ensino.

Foi produtor cultural na Pró-Reitoria Estudantil da Universidade Federal de Alagoas, contribuindo na concepção e efetivação do Programa “UFAL em Defesa da Vida”, em suas 8 edições. Coordenou atividades culturais na Tenda da Cultura Estudantil. Atuou na coordenação do Projeto “Aqui(n)ta Cultural” onde fomentava apresentações de música, dança e teatro. Também deu importante contribuição na elaboração dos editais que fundamentaram os Programas de Publicação Estudantil, Concursos de fotografia, Concurso de artigos e o Programa Vivência de Arte, os quais tinham como objetivo principal a valorização e a disseminação, no meio acadêmico, da dança afro e da capoeira, entre outras expressões culturais.

Coordenou diversas atividades voltadas à valorização da cultura negra e debates sobre as relações étnicorracias, além de ter participação decisiva na organização das duas edições do Festival de Música de UFAL (FEMUFAL - 2009 e 2010). As duas edições do FEMUFAL valorizaram a musicalidade negra com a participação do Hip Hop, o Reggae e o Soul.

Como militante do Movimento Negro tem contribuído efetivamente com a luta pela implementação das políticas de promoção da igualdade racial e pela eliminação do racismo, além de atuar no processo de enriquecimento intelectual dos demais militantes através de palestras, debates e cursos de formação nos quais participa como palestrante/debatedor/formador.

Tem se destacado como intelectual negro e pesquisador do processo de Correlações de Forças entre o Estado e o Movimento Social Negro em Alagoas e no Brasil, pesquisa que lhe deu notório reconhecimento pelo Movimento Negro em Alagoas.

Participou da formação de entidades importantes como o Centro de Formação e Estudos Étnicos - Mocambo Anajô.

TAMBÉM ATUOU NA ORGANIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS:
  •  O Negro na Universidade: O Direito à Inclusão
  •  UFAL Comemora 100 Anos do dia Internacional da Mulher: Um Olhar para as Várias Manifestações da Violência
  • Semana 30 anos de Anistia da Universidade Federal de Alagoas
  • O Negro no Mercado de Trabalho 

DENTRE AS DIVERSAS PALESTRAS QUE PROFERIU, PODEM-SE DESTACAR OS SEGUINTES EVENTOS:
  • Encontro de Formação do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô
  • Conferências Municipais de Juventude
  • II Simpósio Alagoano de Ciências Sociais
  • I Encontro Macro Regional dos Estudantes do Programa Brasil Afroatitude

ÁREA DE FORMAÇÃO:
Carlos Martins é bacharel em Ciências Sociais com habilitação em Sociologia, Ciência Política e Antropologia, formado na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e atualmente cursa Epecialização em Gestão Pública Municipal UFAL.

Dessa forma, e em reconhecimento a toda contribuição dada à causa negra em Alagoas, as instituições abaixo relacionadas vêm através deste Manifesto indicar o Sociólogo, Carlos Martins, para ocupar a função de chefe do escritório da Representação da Fundação Cultural Palmares em Alagoas:

1. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
2. Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
3. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFAL
4. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UNEAL
5. Grupo União Espírita Santa Bárbara (GUESB)
6. Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnicorracial
7. Grupo de Capoeira Angola Quilombola Arte É Cultura
8. Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (COJIRA) do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas
9. Centro Cultural Manoel Lisboa (CCML)
10. Núcleo de Cultura Afro Brasileira IYO OGUN-TÉ
11. Instituto de Pesquisas Étnicas (IPE)
12. Pastoral da Negritude da Igreja Batista
13. Orquestra de Tambores de Alagoas
14. Projeto Vem Para a Roda Você Também
15. Cia. de Teatro Muro Imaginário
16. Projeto Universidade Fazendo Arte
17. Projeto de Dança Afro
18. Comunidade de Estudantes Africanos da UFAL
19. Associação Cultural e Esportiva Quilombola (ACEQ)
20. Núcleo de Apoio e Desenvolvimento da Capoeira em Alagoas
21. Centro de Cultura e Estudos Étnicos ANAJÔ (Entidade vinculada aos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs)
22. Irmandade das Gerações Brasileiras (IGB)
23. Projeto Cine Olho Vivo
24. Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL)